O anúncio foi feito durante a apresentação programa Descomplica Rural em Cascavel que beneficia produtores de peixe com até 13 hectares, que não precisarão mais de licenciamento
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o apoio à realização do II International Fish Congress & II Fish Expo Brasil nesta quinta-feira, dia 06 de fevereiro, durante o Show Rural Coopavel, na presença de cooperativistas de todo o estado, autoridades e o Presidente do IFC 2020 , Ex. Ministro da Pesca, o consultor Altemir Gregolin. O evento internacional da cadeia do pescado será realizado de 09 a 11 de setembro no Recanto Cataratas Resort, em Foz do Iguaçu,PR.
"O anúncio do Governador do Paraná de apoio e participação efetiva no IFC 2020, diante de todo o setor cooperativista do estado e numa das maiores feiras da América do Sul, é uma demonstração de que o evento adquiriu uma importância estratégica para a cadeia de Pescados do país e do estado que adotou um modelo de produção inovador, verticalizado e cooperativado e que cresce a um patamar superior a 20% ao ano", ponderou Gregolin.
No evento que reuniu o setor cooperativista, foi apresentado o programa Descomplica Rural, criado para facilitar a emissão de licenciamentos ambientais. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos no setor. A exposição detalhada das mudanças aconteceu na Casa Paraná Cooperativo, no Show Rural, em Cascavel. "É um programa fantástico porque tira a burocracia, as amarras, o impedimento de quem quer trabalhar", disse. "Quem construir um aviário com até 6 mil metros quadrados ou investir na produção de peixes com até 13 hectares não precisa mais de licenciamento", afirmou Ratinho Junior.
A Diretora Executiva do IFC 2020, empresária Eliana Panty comenta que "O anúncio feito durante o evento em setembro do ano passado em Foz do Iguaçu gerou muita repercussão entre os participantes de outros estados, que buscaram imediatamente levar para os seus estados o pioneirismo do Paraná, em descomplicar o processo e incentivar o setor . Prova disso é que o estado é o maior produtor nacional de tilápias. Porque alí o produtor encontra políticas públicas e ambiente favorável para crescer".
A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais paranaenses, e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. Com o Descomplica Rural, a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental (www.sga.pr.gov.br), do Instituto de Água e Terra (IAT), onde o produtor informa seu novo empreendimento (granja, tanque, aviário, etc) e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia.
O governador ressaltou que o programa é um dos mais revolucionários do País. Ele afirmou que processos que chegavam a demorar meses ou até mesmo um ano serão resolvidos em poucos dias, nos mesmos moldes do programa Descomplica, voltado ao comércio e pequenos estabelecimentos.
Ele acrescentou que os produtores paranaenses já têm consciência do sistema sustentável, com preservação das matas, bacias, rios e todo conjunto da natureza. "Fazemos a agricultura mais sustentável do planeta" destacou o governador. Segundo ele, em junho o Estado já terá tratores movidos a biogás gerado a partir dos dejetos dos animais, o que fecha a cadeia de sustentabilidade. "Nenhum lugar do mundo tem isso. O Descomplica Rural é um trabalho de muitos técnicos e ambientalistas no sentido de desburocratizar a máquina pública", afirmou Ratinho Junior.
O programa reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual.
Ao acelerar a emissão de licenças prévias e estender os prazos para obtenção ou renovação das licenças ambientais, o Governo do Estado acompanha a evolução do setor produtivo sem deixar de lado a legislação, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. "Pela primeira vez ouvimos o cliente, o produtor rural, o industrial. Mais do que só agilizar as licenças, vamos fazer com que agricultura e indústria estejam unidas para avançar nessa cadeia tão importante para a economia do Paraná".
