Os setores público e privado têm concentrado suas atenções na aquicultura destinada a saciar a fome das pessoas. Há, porém, um mundo se desenvolvendo em paralelo e ganhando mercado, que tem a magia de encher os olhos e o grande potencial de encher os bolsos de muitos que investem ou venham a investir nesta atividade, que é a produção e comercialização de peixes ornamentais. Um mundo colorido e promissor.

O mercado pet, que é onde os peixes ornamentais se inserem, cresce de forma exponencial no Brasil e no mundo. Este mercado movimenta 124,6 bilhões de dólares no mundo, sendo os EUA e Brasil os dois maiores mercados, nesta ordem, tendo cães, gatos e peixes ornamentais ocupando o topo das preferências. O mercado mundial de aquariofilia cresce a uma taxa de 10% ao ano, liderado por Singapura com 17%, seguido pelo Japão com 10% e o Brasil ocupando a sétima posição com 5% (dados de 2014).

Das espécies comercializadas, 85% são de água doce, sendo 55% tropicais, aproximadamente 800 espécies. Destas, três espécies representam 25% do mercado, a Guppy, Neon e Bettas, muito comercializadas no Brasil. No Brasil, segundo o IBGE, no mercado pet estima-se que existam 54,2 milhões de cães, 21,2 milhões de gatos e 18,2 milhões de peixes ornamentais. Estima-se ainda, segundo o Sebrae, a existência de mais de 5 mil pontos de venda de aquariofilia e, segundo a Universidade Estadual Norte Fluminense (UENF), mais de 4 mil aquicultores ornamentais. Alguns destes, participando e sendo premiados a nível internacional como os produtores de Carpas Nishikigoi, premiados em concurso no Japão no início deste ano. Os preços de venda para o produtor variam de R$ 0,5 a R$ 200 ao exemplar, dependendo da espécie.

Este mercado se organiza em torno da Associação Brasileira de Aquariofilia (ABLA), com sede em São Paulo, que representa os interesses do setor (lojistas, atacadistas, fabricantes, aquicultores, importadores e exportadores) e tensiona para que o ambiente de negócios evolua. Segundo a ABLA, conquistas importantes foram obtidas nos últimos anos, como a publicação em 2014 da norma que estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de captura de exemplares selvagens de organismos aquáticos para constituição de plantel de reprodutores em empreendimentos de aquicultura. Em 2015, a autorização do Inmetro para a certificação dos aparelhos elétricos de aquariofilia passou a ter caráter voluntário.

E em 2019, a publicação do MAPA com novos requisitos sanitários para a importação de ciprinídeos, crustáceos e moluscos, liberando a importação após 20 anos de proibição, que custou ao setor atraso em melhoramento genético e competitividade neste importante mercado. Outros avanços importantes foram a publicação da Instrução Normativa SAP nº10/2020, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica, como único documento de origem, trânsito e destino dos organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia, revogando a necessidade da emissão da Guia de Trânsito de Peixes Ornamentais (GTPON) para o transporte; e a publicação da portaria em 17 de janeiro de 2021 que define uma política de ordenamento pesqueiro unificada, onde são definidas novas diretrizes e políticas para o desenvolvimento da aquariofilia no País.

Há, ainda, um longo caminho a trilhar para o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura ornamental e aquariofilia, que passa pela maior formalização da atividade, melhoria na legislação, novas tecnologias de produção, melhoramento genético de espécies, insumos de qualidade, qualificação de mão de obra e logística. Enfim, desafios normais de qualquer cadeia em processo de desenvolvimento. O importante, porém, é que neste país gigante e com uma biodiversidade invejável, esta é mais uma grande oportunidade para os brasileiros organizarem negócios e gerarem trabalho, emprego e renda, e trabalhando com prazer e alegria, pois estarão inseridos em um mundo mágico e colorido. Mãos à obra!

Altemir Gregolin é médico veterinário, mestre em Desenvolvimento Rural, professor da FGV, consultor e ministro da Pesca e Aquicultura de 2006 a 2010

Artigo publicado na Revista FEED & FOOD de junho de 2021